Hamurabi
(Sexto rei sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel)1818 - 1750 a. C.)
Sexto rei sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel, da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1o Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor, cujo nome permanece indissociavelmente ligado a um dos mais importantes códigos jurídicos da antigüidade: o Código de Hamurabi. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, pouco depois de ascender ao trono, o jovem soberano deu início à fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil, imposta não só pelas armas, mas também pela ação administrativa e pacificadora, conquistando assim, por acordos e guerras, quase toda Mesopotâmia. Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas, retificou o leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação e navegação, para dar impulso à agricultura e o comércio na planície mesopotâmica. Aos povos conquistados, permitiu o culto da religião local, enquanto reconstruia suas cidades e ornamentava seus templos. Implantou a noção de direito e ordenou o território sob o seu poder. Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome. O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (1901-1902), por uma delegação francesa na Pérsia, sob a direção de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole de Susa, e transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste de um monumento em um tronco de cone de dura pedra negra de 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m de base, ou seja, gravado em uma estela cilíndrica de diorito. Toda a superfície está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Em um alto-relevo, vê-se o soberano a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis da eqüidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas. Nele está codificada a jurisprudência de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente. Apesar da nossa afirmação acima sobre sua existência, encontramos várias outras fontes com datas para sua vida entre 2.100 e até 1600 a. C.
Biografias Relacionadas
- Públio Aélio Adriano [ Ou Pvblivs Aelivs Hadrianvs
Terceiro imperador romano (117-138) da dinastia dos antoninos, nascido em Itálica, Bética, hoje na Espanha, um dos mais importantes da história romana: adotou muitas leis de cunho social e valorizou a posse produtiva da terra junto aos agricultores. Filho...
- Frederico Guilherme Ii Da Prússia, O Grande
Rei da Prússia (1740-1786) nascido em Berlim, passou à história como um exemplo brilhante de déspota esclarecido e transformou a nação alemã em potência mundial. Educado rigidamente pelo pai, Frederico Guilherme I, casou-se com Isabel Cristina, filha...
- Theotonio Negrão
Advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo, um dos mais conceituados do Brasil e cujos ensinamentos, reunidos principalmente nas obras Código de Processo Civil, Código Civil e Dicionário da Legislação Federal,...
- Drácon
Político revolucionário em sua época e legislador ateniense excessivamente severo, quando não sanguinário, que viveu em Atenas e passou a história pela publicação de um severo código de leis que impediam os nobres, os eupátridas, de interpretarem as leis...
- Creso
Rei lídio (560-546 a. C.), último soberano da dinastia dos mérmnadas, cercado de lendas em torno de suas fabulosas riquezas. Herdou do pai (560 a. C.), Aliates, um vasto império cujos domínios incluíam toda a Anatólia até o rio Halis, mais tarde chamado...