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Drácon

(Político revolucionário )
~ 660 - 600 a. C


Político revolucionário em sua época e legislador ateniense excessivamente severo, quando não sanguinário, que viveu em Atenas e passou a história pela publicação de um severo código de leis que impediam os nobres, os eupátridas, de interpretarem as leis segundo seus interesses (624 a. C.), quando exercia o cargo de tesmoteta, nome do magistrado que redigia e interpretava a lei, de onde se originou o adjetivo draconiano para qualificar a norma que exacerba o rigor punitivo. Caracterizado por sua imparcialidade, mas essencialmente uma legislação considerada muito severa, que punia com pena de morte os delitos mais triviais, correspondia aos costumes da época. Seu principal mérito consistiu em proporcionar leis determinadas e iguais para todos, foi o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, que a época provocavam contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política. Uma peculiaridade de seu código era que não apenava o homicídio involuntário e punha nas mãos do estado a administração da justiça em caso de assassinato. Com isso, pôs-se termo às disputas e intrigas familiares. Posteriormente, os próprios atenienses consideraram insatisfatório esse código e Sólon substituí-o (594 a. C.) mantendo somente as leis referentes ao homicídio.

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