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Marcelo Caetano

(Professor universitário e político português)
17-8-1906, Lisboa
26-10-1980, Rio de Janeiro


Licenciado em Direito no ano de 1927 pela Universidade de Lisboa, foi o primeiro a doutorar-se na mesma universidade (1931) na especialidade de Ciências Político-Econômicas. Professor de Direito Administrativo desde 1933, é de sua autoria o Código Administrativo, em vigor desde 1936. Foi reitor da Universidade de Lisboa (1959-1962) e, no Rio de Janeiro, diretor do Instituto de Direito Comparado na Universidade Gama Filho (1974-1980). Vogal da União Nacional em 1932, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colônias (1944-1947), presidente da comissão executiva da União Nacional (1947-1949), presidente da Câmara Corporativa (1949-1955), ministro da Presidência (1955-1958) e, como sucessor de Salazar, chefe do Governo (1968-1974), sendo deposto e obrigado a exilar-se pela revolução de 25 de abril de 1974. Publicou valiosa obra de índole jurídica e do campo da história do direito e ainda alguns volumes de temática política. Obras principais: Manual de Direito Administrativo (1937), A Administração Municipal de Lisboa durante a 1ª Dinastia (1951), Manual de Ciência Política e Direito Constitucional (1952), Lições de História do Direito Português (1963), História Breve das Constituições Portuguesas (1965), As Minhas Memórias de Salazar (1977), Depoimento (1977), Constituições Portuguesas (1978) e História do Direito Português, 1140-1495 (1981).

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